Instalações de gases em edifícios 3 Setembro, 20183 Setembro, 2025 A Lei 59/2018, de 21 de agosto, retificada de imediato pela Declaração 28/2018, de 23 de agosto, procedeu à alteração do Decreto-Lei 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios. Partilhar:
A Lei 59/2018, de 21 de agosto, retificada de imediato pela Declaração 28/2018, de 23 de agosto, procedeu à alteração do Decreto-Lei 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios.
